Jurisprudência Brasil: STJ - Espaço Cultural recebe em fevereiro lançamento de livro sobre aspectos polêmicos da responsabilidade civil

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

STJ - Espaço Cultural recebe em fevereiro lançamento de livro sobre aspectos polêmicos da responsabilidade civil - STJ

12/12/2013 - 11h20

EVENTOS
Espaço Cultural recebe em fevereiro lançamento de livro sobre aspectos polêmicos da responsabilidade civil

O livro “Responsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro – Aspectos Polêmicos” terá lançamento oficial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro. A ministra Nancy Andrighi é coordenadora da obra.

O livro aborda temas atuais e desafiadores do direito civil a partir de sua leitura pelas lentes do direito constitucional ou da investigação em torno de sua teoria crítica.

O trabalho destina-se a investigar campos basilares da dogmática civilista, em especial pela análise dos principais institutos das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil.

A obra tem prefácio do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Veja os temas tratados e respectivos autores:

- Violação positiva dos contratos – Adisson Leal;

- Inadimplemento relativo e inadimplemento absoluto – James Eduardo Oliveira;

- A teoria do abuso de direito e as novas formas de inadimplemento das obrigações – perspectivas atuais à luz da constitucionalização do direito civil – Fabrício Castagna Lunardi;

- Tutela externa do crédito – Wagner Mota Alves de Souza;

- Causa final concreta no direito civil brasileiro – Atalá Correia;

- Direitos do credor e dignidade do devedor: o problema da ponderação de interesses. Anatomia de um caso – Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes;

- As teorias da cláusula penal e das arras: conceito e introdução – Daniel Eduardo Branco Carnacchioni;

- Disciplina dos juros moratórios e remuneratórios no direito brasileiro – Marlon Tomazette;

- A crise do inadimplemento, purgação da mora e conservação do contrato – Paulo R. Roque A. Khouri;

- A garantia dos direitos de personalidade, a proteção do devedor superendividado no Brasil e a proposta de alteração do CDC – Marília de Ávila e Silva Sampaio;

- A responsabilidade civil das redes sociais virtuais pelo conteúdo das informações veiculadas – Fátima Nancy Andrighi e Daniel Bittencourt Guariento;

- Reparação moral e material pela perda de uma chance – Vera Andrighi;

- Moratória judicial, inadimplemento das prestações reconhecidas pelo executado e vedação legal ao direito de opor embargos à execução – Wilson Alves de Souza;

- Responsabilidade civil e internet: problemas de qualificação e classificação de conflitos nas redes sociais – Otávio Luiz Rodrigues Junior;

- Posfácio: direito civil, inadimplemento e responsabilidade civil – J. Oliveira Ascensão.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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