Notícias STFSegunda-feira, 25 de novembro de 2013Representante do MEC promete ampliação de vagas para médicos
O secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, afirmou na manhã desta segunda-feira (25), na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Programa Mais Médicos, que haverá uma expansão de 11.447 vagas em cursos de graduação em medicina no Brasil até 2017, sendo 3.695 em instituições federais de ensino superior e o restante em instituições de ensino privado.
“Aqui entra toda a reponsabilidade do Ministério da Educação”, disse. Segundo Speller, com o ritmo de expansão que vinha ocorrendo, somente em 2035 se atingiria o número de 2,7 médicos para cada mil habitantes, o número desejado. Speller disse que, por meio do Programa Mais Médicos, o MEC e o Ministério da Saúde vão criar “as condições para que os médicos brasileiros, formados no Brasil, cheguem até a periferia das grandes cidades e, sobretudo, ao interior longínquo do país.”
Segundo ele, será implantada pelo MEC uma “mudança do ponto de vista da formação médica” que trará respostas e resultados significativos daqui a seis a dez anos. “Depois desse período, veremos esses primeiros resultados”, afirmou. Ele ponderou que, enquanto isso, é necessária a vinda de um grande contingente de médicos intercambistas por meio do Programa Mais Médicos, que classificou como um “grande programa”, que, “neste momento, demanda altíssimos contingentes, porque o processo [de formação de médicos] é lento, demanda tempo”.
Entre os vários objetivos do Mais Médicos, Speller afirmou que há o interesse em se estabelecer novos parâmetros para a formação médica no país, com a formação de médicos na área de atenção básica em saúde através da integração do ensino com o serviço prestado por meio do intercâmbio internacional. Segundo ele, na área da saúde, “é prática usual a integração ensino-serviço”.
Speller afirmou ainda que há a garantia da avaliação e da qualidade dos médicos que participam do Programa Mais Médicos. Conforme a previsão legal, a avaliação é feita a cada dois anos, além de o intercambista ser monitorado por um médico.
Falta de médicos
O representante do MEC afirmou que há regiões no país com a relação de médicos por mil habitantes muito inferior à média nacional, e que, em uma análise geral, a quantidade de médicos no Brasil é menor do que em outros países latino-americanos com perfil socioeconômico semelhante ao nacional. Atualmente, a média nacional é de 1,8 médicos por mil habitantes. “Daí a necessidade desse planejamento, dessa intervenção que se faz.”
Speller afirmou que essa situação se deve ao número insuficiente de vagas nos cursos de graduação em medicina. Acrescentou que o MEC está fazendo um levantamento dos locais com condições para abrir até aproximadamente oito mil vagas até 2017 por meio da iniciativa privada. “Estamos colocando como aspecto fundamental a relevância e a necessidade social da oferta de cursos de medicina. Observamos a concentração desses cursos nas regiões Sul e Sudeste e nas capitais dos estados. O que se busca é a interiorização da oferta de vaga de medicina em todo o país, atendidos os critérios de qualidade”, afirmou.
Speller garantiu ainda que até 2017 o Brasil terá a oferta de vagas em cursos de residência médica para todos os egressos em curso de medicina, com ênfase na medicina geral de família e de comunidade.
RR/VP
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