Notícias STFQuinta-feira, 28 de novembro de 2013Prêmio Innovare 2013 é entregue em solenidade no STF
Em sua décima edição, o Prêmio Innovare foi entregue nesta quinta-feira (28) em solenidade na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). “É um merecido reconhecimento aos cidadãos e profissionais, que, no âmbito de suas atividades e comunidades, constroem a Justiça no dia a dia para assim sermos uma sociedade mais justa, coesa e provida de mais segurança”, afirmou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Na avaliação do presidente, é fundamental aprimorar o Poder Judiciário para tornar a prestação jurisdicional mais célere e racionalizada. “É um longo caminho que percorremos, e muitos avanços já foram obtidos. Na concretização da Justiça, por meio das melhores práticas de gestão, os homenageados, com o fruto do seu trabalho e empenho, contribuíram para o aprimoramento do Poder Judiciário e abriram caminhos para que outros, inspirados pelos mesmos valores, sigam seus exemplos de dedicação à coisa pública e à população”, destacou.
O Innovare premia anualmente iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
Neste ano, os vencedores das categorias foram: “Práticas colaborativas no Direito de Família” (RJ), em Advocacia; “Organizar para conhecer, enfrentar e resolver: abrigo não é família” (CE), em Defensoria Pública; “Cidadania prisional” (MG), em Juiz; “Estratégica estadual de combate à corrupção” (RO), em Ministério Público; e “Botão do pânico” (ES), em Tribunal. A monografia “O Processo Judicial Eletrônico compartilhado pela nuvem do sistema de Justiça”, de William Guimarães (GO), recebeu o Prêmio Especial. Foram homenageadas ainda 12 práticas nas categorias Advocacia, Defensoria Pública, Juiz, Ministério Público, Tribunal e Prêmio Especial.
O presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Carlos Ayres Brito, ministro aposentado do STF, destacou que o prêmio busca reconhecer práticas que tornem o Poder Judiciário mais eficiente e melhorem o acesso do jurisdicionado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que não há democracia, República e Estado Democrático de Direito que sobreviva sem uma forte prestação jurisdicional.
Na solenidade desta quinta-feira, estiveram presentes ainda os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso e Sepúlveda Pertence (aposentado), o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e diversas autoridades do meio jurídico.
Prêmio
Criado em 2004, o prêmio é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.
Neste ano, concorreram 463 práticas e monografias. O número total de trabalhos superou em mais de 12% o do ano passado. Todas as regiões do Brasil participaram, e as categorias mais disputadas foram Advocacia, com 104 inscritos, e Juiz, com 98. Ao longo do ano, as práticas inscritas foram visitadas por mais de 40 consultores do instituto, que avaliaram pessoalmente se todas as iniciativas já estavam sendo aplicadas e o seu poder de replicabilidade para outras regiões.
RP/LL
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