Conciliação discute trabalho de adolescentes no RJ. Assista ao vivo.(Qua, 11 Set 2013 09:12:00)Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro da Tijuca (CAMP) se reúnem hoje (11), a partir das 10h30, no Núcleo de Conciliação Permanente (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo é buscar uma solução consensual para a ação civil pública ajuizada em 2003, na qual questiona o encaminhamento de adolescentes para estágios. Segundo o MPT, autor da ação, alega que a inserção dos jovens no mercado de trabalho sem que lhes sejam assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários é uma forma de precarização, em contrariedade à Constituição Federal, à Lei do Estágio e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A conciliação será conduzida pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula a partir das 10h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
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(Carmem Feijó)
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