Jurisprudência Brasil: STJ - Juízes do TJDF e do TJSC participam do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

STJ - Juízes do TJDF e do TJSC participam do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados - STJ

04/11/2013 - 12h49

ENFAM
Juízes do TJDF e do TJSC participam do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados

Os 22 mais novos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e outros dez recém-empossados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) formarão o corpo discente do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, que começa nesta segunda-feira (4) na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

A qualificação será aberta pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam, e incluirá palestras, oficinas de trabalho e uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“O objetivo dessa qualificação é fazer com que os juízes tenham uma grande aula de macropolítica, para que entendam que não estão isolados e que uma decisão proferida na primeira instância pode ter grandes repercussões em Brasília”, avalia a ministra Eliana Calmon.

Realizado pela primeira vez na própria sede da Enfam, o curso enfocará em suas oficinas de trabalho algumas questões sociais importantes para a atividade judicante.

Temas

Logo no primeiro dia, serão promovidas oficinas sobre a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso em processos judiciais, comandadas pela juíza Cristiana de Faria Cordeiro (TJRJ) e pela promotora Danielle Martins Silva (MPDF); e também sobre a alienação parental e a proteção integral da criança e do adolescente, que serão tutoreadas pelo juiz Fabiano Moura de Moura (TJPB) e pela promotora Patrícia Pimentel Chambers Ramos (MPRJ).

Na terça-feira (5), as oficinas versarão sobre os seguintes temas: o Poder Judiciário e os usuários de drogas, sob o comando do juiz Francisco Ferreira de Lima (TJMA) e da psicóloga Aline de Melo Soares, coordenadora do Programa de Redução de Danos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; a violência doméstica contra a mulher, com a tutoria do juiz Álvaro Kalix Ferro (TJRO) e do promotor Thiago André Pierobom de Ávila (MPDF); e políticas raciais, coordenado por Mário Lisboa Theodoro, ex-secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Já na quinta (7), o enfoque das oficinas será o combate às organizações criminosas. As oficinas serão com representantes de órgãos de inteligência do estado cujas atividades estão vinculadas ao Poder Judiciário: Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Judicialização da saúde

Além das oficinas de trabalho, os juízes recém-empossados no TJDF e TJSC assistirão a dez palestras sobre variadas questões pertinentes à magistratura. A novidade nesta edição é a introdução de uma apresentação sobre a judicialização da saúde, que será ministrada pelo juiz Clênio Jair Schulze, que atua como auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Representantes do CNJ também farão apresentações sobre as propostas de melhoria do primeiro grau de jurisdição e sobre a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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