Jurisprudência Brasil: STJ - Enfam promove oficinas de trabalho sobre improbidade para juízes do TRF1 e TJGO

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

STJ - Enfam promove oficinas de trabalho sobre improbidade para juízes do TRF1 e TJGO - STJ

14/11/2013 - 11h13

ENFAM
Enfam promove oficinas de trabalho sobre improbidade para juízes do TRF1 e TJGO

Nos próximos dias 18 e 19 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) retoma seu calendário de oficinas de trabalho sobre improbidade administrativa. Dois cursos serão promovidos paralelamente. Em Brasília, a qualificação será oferecida a 17 juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em Goiânia, a capacitação será destinada a 19 magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

As oficinas são fruto de parceria entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas ao cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário: julgar, até o final de 2013, todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração pública distribuídas antes de 31 de dezembro de 2011.

De acordo com as últimas estatísticas divulgadas pelo CNJ, o TRF1 cumpriu 38,9% da meta; já o TJGO alcançou 23,73%. Em âmbito nacional, de acordo com o CNJ, 46,2% da meta foram alcançados.

Casos concretos

As oficinas de trabalho são desenvolvidas seguindo a metodologia da “pesquisa-ação”, na qual juízes locais analisam, juntamente com especialistas convidados pela Enfam, casos concretos representativos das complexidades enfrentadas pela magistratura em matéria de improbidade administrativa.

As conclusões alcançadas pelo grupo são submetidas a votação e aquelas aprovadas são transformadas em enunciados para orientar os demais magistrados da jurisdição.

A Enfam já promoveu as oficinas nos Tribunais de Justiça do Amazonas, Bahia, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí e Tocantins. Até o final do ano, também está prevista a realização de oficinas nos Tribunais de Justiça do Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Tutores

O curso para o TRF1, que contará com juízes das seções judiciárias federais de dez estados, terá como tutores os seguintes magistrados: Friedmann Wendpap, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; Vânia Hack de Almeida, juíza da Justiça Federal no Rio Grande do Sul; e Diego Fernandes Guimarães, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em Goiânia, a oficina será tutoreada por Roque Ruy Barbosa de Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia; Domingos de Siqueira Frascino, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Priscila Mamede Mousinho, do Tribunal de Justiça do Pará; e Manuel de Faria Reis Neto, do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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