Notícias STFQuarta-feira, 09 de julho de 2014Programa Artigo 5º fala sobre processo eletrônico
Está na Constituição Federal: todos têm direito, no âmbito judicial e administrativo, à razoável duração do processo e a meios que garantam a celeridade da tramitação. A Carta Magna também determina que ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. E uma das formas de dar agilidade ao Judiciário é o uso de ferramentas eletrônicas. Cada vez mais, elas têm feito parte do dia a dia da Justiça. Esse é o tema do Artigo 5º desta semana.
Para falar sobre processo eletrônico e modernização do Judiciário, o programa traz André Lins, vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF. Para o advogado, o uso desses meios é uma boa solução em relação à questão de tempo, a fim de garantir eficiência no Judiciário diante do volume de processos, e permite ao advogado atuar em maior número de processos ao mesmo tempo.
O programa conta também com a participação do juiz aposentado Pedro Paulo Castelo Branco, professor e advogado especialista em Direito Criminal. Ele explica que, além da celeridade, outro aspecto fundamental é a redução de custos, pois evita o deslocamento de um profissionalpara tribunais estaduais e nacionais, por exemplo, resultando em economia não só para o advogado, mas também para o cliente.
Exibições:
Inédito: 9/7, às 21h.
Reapresentações: 10/7, às 12h30; 11/7, às 10h; 12/7, às 7h30; 13/7, às 7h; 14/7, às 12h30; e 15/7, às 11h.
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