Notícias STFQuinta-feira, 03 de julho de 2014Ministro Joaquim Barbosa recebe mensagem de congratulações
O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Reginaldo Oscar de Castro enviou mensagem ao ministro Joaquim Barbosa, cumprimentando-o por sua trajetória como ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. Para o advogado, o ministro “lega um belo exemplo à magistratura brasileira”.
Leia a mensagem na íntegra:
Prezado Ministro Joaquim Barbosa,
Registro meus aplausos a Vossa Excelência por sua árdua trajetória como Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal.
A postura altiva, desassombrada, corajosa e íntegra, adotada durante o exercício de tão nobre e honrosa missão, ficou indelevelmente gravada na memória de todos que, sem interesses profissionais, a acompanharam.
A propósito, o voto proferido na última sessão de que Vossa Excelência participou, reflete com inegável clareza as admiráveis qualidades acima descritas.
A comunidade jurídica que nos cerca, prefere os juízes acessíveis e amigáveis. De minha parte, escolho como bons magistrados aqueles que fazem justiça sem a preocupação de desagradar.
Tem Vossa Excelência indiscutível razão quando repudia, como o fez no derradeiro voto, a possibilidade da Suprema Corte manter a eficácia de atos e leis inconstitucionais. De fato, é inadmissível manter, ainda que parcialmente, a autoridade de comando legal que, por violentar a Constituição Federal, deve ser extirpado imediatamente do conjunto normativo infraconstitucional, salvo raríssimas exceções.
Respeitosamente adianto que, a meu juízo, Vossa Excelência lega um belo exemplo à Magistratura brasileira.
Meus cumprimentos e votos de êxito e realizações.
Reginaldo Oscar de Castro
Advogado e ex-Presidente Nacional da OAB.
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