Jurisprudência Brasil: TST - Encerrada a correição ordinária no TRT da 13ª Região em João Pessoa

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

TST - Encerrada a correição ordinária no TRT da 13ª Região em João Pessoa - TST

Encerrada a correição ordinária no TRT da 13ª Região em João Pessoa

Após cinco dias de trabalho, foram encerradas na sexta-feira (3/10) as atividades da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em sessão pública, com a presença de magistrados e servidores. O ministro Brito Pereira conduziu a leitura da Ata da Correição, na qual registrou os resultados apurados. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, diretamente da sede do TRT, em João Pessoa.

O olhar externo e atento do corregedor-geral vem lhe permitindo diagnosticar aspectos positivos e negativos existentes nos tribunais regionais e assim contribuir para solucionar questões importantes.

Boas práticas:

Entre as boas práticas adotadas na 13ª Região, o Tribunal tem desenvolvido os seguintes programas: o SUAP Web; o Programa Justiça ao Alcance de Todos – Justiça em Palco; e a Padronização de Rotinas. Tem firmado convênios com instituições de ensino para promover a formação e a especialização dos servidores, magistrados e dependentes. Além de compartilhar cursos com outros tribunais, mediante a Seção de Educação à Distância.

Uma medida muito interessante que vale a pena ser mencionada aqui foi o convênio mediante o qual o TRT criou e forneceu um "simulador jurídico de processos judiciais eletrônicos", com acesso à base do sistema PJe-JT, para formação dos alunos dos cursos de Direito das instituições de ensino.

Desempenho judicial:

No aspecto judicial, realçam-se a Central de Mandados Judiciais e Arrematações, a Hasta Pública, os Leilões Permanentes e Eletrônicos e o Grupo de Trabalho de Pesquisa Patrimonial.

Como medida ainda não tomada pela 13ª Região está a atividade itinerante, de extrema importância para levar a prestação jurisdicional aos recantos mais longínquos, principalmente em se considerando a extensão territorial da Região e a capacidade econômica da população.

Produtividade:

Em relação ao 2º grau, em 2013, a produtividade do TRT foi de 87,6%; portanto, está abaixo da média nacional, que é de 96,8%. A taxa de congestionamento foi de 27,9%, mais elevada, portanto, que a média entre os TRTs, que é de 22,4%.

Nos primeiros 8 meses de 2014, esses números apresentaram considerável evolução, pois a taxa de produtividade subiu para 105,7% e o congestionamento caiu para 19% (índices esses bem acima da média nacional, de 89% e 36%, respectivamente).

Como era de se esperar, com a implantação do sistema do PJe-JT na 13ª Região, os prazos médios contados da data do ajuizamento da ação até a prolação da sentença vêm diminuindo em relação aos apurados no processo físico, passando de 80 para 42 dias no rito sumaríssimo, e de 213 para 55 dias no rito ordinário.

Em suma, o ministro Brito Pereira reconheceu que o Tribunal vem desenvolvendo esforços para garantir e observar a celeridade processual, a aproximação da Justiça do Trabalho à sociedade e para adotar outras boas práticas. Também observou que bons passos estão sendo dados para o equacionamento da força de trabalho e para a melhoria da lotação e da movimentação dos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal.

(Edith Lopes de Alencar-CGJT)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

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