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terça-feira, 28 de outubro de 2014

TST - Programa Trabalho e Justiça destaca caso de pastor incentivado a fazer vasectomia - TST

Programa Trabalho e Justiça destaca caso de pastor incentivado a fazer vasectomia


(Ter, 28 Out 2014 13:27:00)

O programa Trabalho e Justiça, veiculado semanalmente na Rádio Justiça, destaca em sua última edição a decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sobre um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus que receberá indenização por dano moral. Na reclamação trabalhista, ele afirmou que a instituição prometeu que ele seria promovido a bispo na África se fizesse uma vasectomia, uma vez que o cargo exigiria total dedicação. Com a cirurgia, o trabalhador acabou se divorciando. A Turma entendeu que ficou comprovada a responsabilidade civil da igreja ao impor ao trabalhador a realização da vasectomia. Durante o julgamento, os ministros esclareceram que para ir contra a decisão que determinou a indenização seria necessário o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Assim, a Igreja Universal do Reino de Deus vai ter que pagar R$ 100 mil a título de reparação.

O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.

Trabalho e Justiça
Rádio Justiça - Brasília – 104,7FM
Sábado 14h00 / Domingo 14h00 (reprise)

Ouça a última edição do programa.

 

(Fonte: CRTV/Secom/TST)