Congresso inicia trabalhos legislativos de 2009
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o novo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), defendeu a necessidade de um Parlamento forte para aprimorar a democracia. Ele afirmou que a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias e as reformas política e tributária são prioridades do Legislativo.
Sarney destacou que nos outros Poderes as decisões são objeto de transparência relativa, enquanto os trabalhos no Legislativo acontecem à luz do exame e do escrutínio do eleitor. "Devemos agir para que despareçam quaisquer sombras que porventura levem à desconfiança para com o Parlamento".
Já o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos não é apenas protocolar e que ela serve para aproximação dos Poderes, uma vez que os representantes do Executivo e do Judiciário comparecem ao evento para prestarem contas e apresentar suas reivindicações ao Parlamento.
Temer elogiou a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentada hoje (2) ao Congresso Nacional na abertura dos trabalhos legislativos de 2009. Segundo ele, além da democracia política é preciso haver a democracia social. Temer observou que o povo deve confiar nas instituições democrátivas e que os Três Poderes vêm trabalhando de forma independente e harmoniosa como forma de garantir o bem estar da sociedade.
Na sessão de abertura dos trabalhos da 3ª sessão legislativa da 53ª legislatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez uma prestação de contas dos trabalhos do Judiciário. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, entregou pessoalmente a Mensagem Presidencial ao presidente do Congresso, a qual foi lida pelo 1º secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
Na mensagem aos deputados e senadores, o ministro Gilmar Mendes disse que os três Poderes encontram-se preparados e maduros para um diálogo positivo, inteligente e suprapartidário no sentido de tornar a Justiça mais ágil, acessível e transparente. Mendes também destacou a atuação do Conselho Nacional de Justiça e a Súmula Vinculante, que tem contribuído para tornar o trabalho do Judiciário mais ágil.
Agência Brasil - Congresso inicia trabalhos legislativos de 2009 - Súmula Vinculante
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