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domingo, 25 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Pedido de impugnação de candidatura em Londrina (PR) pode ser decidido hoje no TSE - Jurisprudência

 
25 de Outubro de 2008 - 13h04 - Última modificação em 25 de Outubro de 2008 - 13h04


Pedido de impugnação de candidatura em Londrina (PR) pode ser decidido hoje no TSE

Yara Aquino
Enviada Especial

 
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Londrina (PR) - Na véspera do segundo turno da eleição para prefeito de Londrina (PR), um pedido de impugnação contra a candidatura de um dos concorrentes, Antonio Belinati (PP), ainda está pendente. A decisão pode ser tomada hoje (25) em sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A pauta de hoje do TSE com os casos que serão apreciados pelos ministros ainda não foi divulgada e a sessão está marcada para as 15h.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Belinati e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou o registro do candidato. A ação foi proposta pelo MPE sob o argumento de que Belinati tem contas reprovadas pela Câmara de Londrina e pelo Tribunal de Contas do Estado referentes a 1999, período em que foi prefeito de Londrina.

O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e com base em jurisprudência do Tribunal, no dia 6 de outubro, o ministro Marcelo Ribeiro derrubou em decisão individual a impugnação do TRE do Paraná e garantiu a participação de Belinati no segundo turno.

O MPE recorreu da decisão do ministro Ribeiro e a matéria aguarda julgamento do plenário do TSE.



 



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