Notícias STFSexta-feira, 26 de abril de 2013TV Justiça: programação diversificada para o fim de semana
Programa Refrão recebe Hamilton de Holanda
Em 30 anos de carreira, Hamilton de Holanda construiu uma sólida trajetória artística, reconhecida no mundo inteiro. Não é à toa que o artista é chamado nos Estados Unidos de "Jimmy Hendrix do bandolim". Convidado do programa Refrão desta semana, o músico apresenta a composição “Teba”, que é uma homenagem à sua mãe e um dos destaques do novo álbum a ser lançado em breve.
O consagrado bandolinista relembra o início da carreira, além de falar sobre parcerias, projetos e sobre a participação em momentos históricos, como na execução do Hino Nacional durante a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
O Refrão vai ao ar neste domingo, às 20h. Horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 9h30; e sexta-feira, às 18h.
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o poder dos alimentos
Trocar a farmácia pela feira pode ser uma excelente opção para combater diversas doenças. Além de nutritivos e saborosos, muitos alimentos naturais podem substituir os remédios e ajudar no combate e na prevenção de diversas doenças. Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o médico sanitarista Márcio Bontempo e a nutricionista Carina Tafas.
Especialistas alertam que quem não acredita no poder de cura dos alimentos e prefere ficar com a opção dos remédios, pode sofrer com diversos efeitos colaterais, como a intoxicação do organismo. Para evitar que isso aconteça, muita gente decidiu deixar os comprimidos de lado e investir nos chamados alimentos funcionais, aqueles que auxiliam na cura das doenças.
O programa conversou com o médico homeopata Ícaro Alves, que revelou que os pacientes se animam quando conseguem deixar os remédios de lado e se curar com a natureza. Ele revela que muitas pessoas com pressão alta que mudaram radicalmente a alimentação e passaram a se exercitar, depois de três meses, já não sentiam mais nada.
De acordo com os médicos, o consumo de alimentos naturais, frescos e nutritivos deve ser diário. Apenas para dar um exemplo do poder dos alimentos, a cebola ajuda no tratamento do câncer de mama, além de combater a anemia e problemas no estômago, fígado e rins. A couve combate as dores no corpo e as úlceras gástricas. O abacaxi tem ação depurativa e diurética. A banana verde serve para a depressão e a maçã ajuda no combate às espinhas.
O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; e quinta-feira, 11h30.
Pensão alimentícia é o tema do Fórum desta semana
A pensão alimentícia é um benefício constitucional e esta obrigação pode recair sobre um parente próximo, caso o responsável direto não tenha condições de pagar. Normalmente, a quantia a ser paga é determinada em comum acordo. Mas, muitas vezes, a decisão cabe à Justiça.
A advogada Patrícia Garrote, convidada do programa desta semana, revela como o valor máximo da pensão pode ser calculado: “A gente tem leis no Brasil que dizem que o trabalhador não pode ter mais que 30 % da renda comprometida com o pagamento de dívida. Então a gente usa esses 30% como parâmetro. Os juízes usam e nós também”.
Outro convidado, o defensor público Victor Hugo Moreira, acrescenta: “este é o entendimento jurisprudencial que os tribunais vêm adotando, salvo na hipótese em que realmente haja necessidade de pagar outras pensões. Se um determinado genitor estiver se separando e tem dois, três filhos, o percentual pode girar até os 30%. Quando tem cinco, seis filhos, ou até mais, pode chegar aos 50%. A gente vê isso acontecer na prática”.
O programa inédito vai ao ar todo sábado, às 12h30, e é reapresentado domingo, às 18h; segunda-feira, às 11h30; quarta-feira, às 11h; e quinta-feira, às 12h. Também é possível rever o programa no site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Documentário exibe entrevista inédita sobre o jurista Evandro Lins e Silva
Baseado em depoimentos de especialistas e familiares, o sexto episódio da série "Tempo e História" retrata a biografia completa do ex-ministro do STF Evandro Lins e Silva, desde o nascimento na cidade de Parnaíba (PI), até sua morte, no Rio de Janeiro.
Totalmente filmado com câmeras de alta definição, o documentário registra momentos marcantes da vida de Evandro Lins, como a fundação do Partido Socialista Brasileiro (PSB); a defesa de presos políticos; o ingresso no STF e consequente exoneração por ato institucional durante a ditadura militar; e a defesa de Doca Street, o assassino da socialite e ex-namorada Ângela Diniz, crime ocorrido em 1976.
O documentário traz ainda uma entrevista inédita concedida pelo jurista à cineasta e neta Flávia Lins e Silva, sobre a defesa intransigente da liberdade. A TV Justiça exibe o documentário neste domingo, às 21h30. Horários alternativos: segunda, 22h30; terça-feira, 18h; quarta-feira, 9h; quinta-feira, 10h30; e sexta-feira, 10h.
Repórter Justiça fala sobre os novos direitos dos empregados domésticos
Os empregados domésticos tiveram seus direitos equiparados aos demais trabalhadores com a promulgação da Emenda à Constituição 72/2013, resultante da PEC das Domésticas. Se enquadram na categoria as babás, os caseiros, os cozinheiros, os cuidadores de idosos, as lavadeiras, as passadeiras, os jardineiros e motoristas particulares. O Repórter Justiça desta semana mostra como era antes da nova lei e o que muda na relação entre patrão e empregado.
“Eu acho que o Brasil levou muito tempo para reconhecer esses direitos, para regulamentá-los e não há nenhuma razão para que a gente mantenha essa categoria de trabalhadores numa condição, vamos dizer assim, de inferioridade. Esse movimento é um avanço social importante, sim. Nós estamos nos aproximando das práticas, dos hábitos, dos costumes do primeiro mundo dos países mais desenvolvidos”, opina o economista Roberto Piscitelli.
A Emenda trouxe grandes mudanças aos trabalhadores domésticos e direitos como horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O programa mostra também as consequências econômicas e os impactos no orçamento familiar.
O Repórter Justiça será exibido neste sábado, às 21h30, e reapresentado no domingo, às 11h; na segunda-feira, às 12h; na quarta-feira, às 19h; e na quinta-feira, às 22h30.
Persecução penal em pauta no programa Academia
Uma dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção da aprovação no mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) é o tema do debate no programa Academia desta semana. O estudo sobre “A limitação aos direitos da personalidade na persecução penal mediante a aplicação do juízo de ponderação” é de autoria de Flávio Maltez Coca.
O debate sobre esse trabalho conta com a participação de Inez Lopes, doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade de Brasília (UnB), e de Cleber Lopes, advogado criminalista.
Se você tem interesse em apresentar seu trabalho no programa Academia é só enviar um currículo com o título do seu estudo para o e-mail academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30; quarta-feira, 19h30, quinta-feira, 10h, e sexta-feira, às 9h.
Sessão Cinemateca apresenta o filme O Gato de Madame
O filme brasileiro "O Gato de Madame" é de 1956 e foi dirigido por Agostinho Martins Pereira, que o filmou nos estúdios da Companhia Cinematográfica Vera Cruz, em São Bernardo do Campo.Arlindo Pinto é um engraxate preguiçoso, casado e pai de uma filha pequena. A esposa é lavadeira e pede a ele que leve roupas a uma cliente num bairro rico de São Paulo. Ao voltar para a rua, Arlindo é seguido por um gato e acaba ficando com o animal. O problema é que o gato é o mascote de uma rica dama dona de uma fábrica de tecidos que ofereceu uma recompensa de cem mil cruzeiros, na época, a quem lhe devolvesse o animal que fugira de casa.
Uma quadrilha de bandidos chefiada por um misterioso líder mascarado descobre sobre o gato de Arlindo e acaba raptando-o. Ele foge dos bandidos, atrapalhando uma sessão espírita, invadindo o Museu do Ipiranga e provocando muita ação e gargalhada em quem assiste a essa comédia.
O filme será exibido nesta sexta-feira, às 21h, no sábado e no domingo às 23h.
Programa debate decisão sobre piso nacional dos professores
Para ser professor é preciso ter vocação, paciência e muito amor pelo ofício. A remuneração não é das melhores e a educação no país, segundo os próprios professores, ainda tem muito o que avançar. A principal reinvidicação da categoria é em relação aos salários. O valor mínimo do piso pago aos professores atualmente é de R$ 1.567.
O piso nacional da categoria é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF, que apresenta a decisão do plenário, de fevereiro deste ano, em que, por maioria, ficou decidido que o valor mínimo recebido pelos profissionais, deve ser pago pelos estados a partir de 27 de abril de 2011, data em o próprio Supremo considerou constitucional a lei que estabeleceu a remuneração básica.
A controvérsia teve que ser decidida pelos ministros, porque depois que a lei foi promulgada, em 2008, alguns estados entraram com processo no STF alegando que não tinham condições financeiras de pagar o valor mínimo aos professores. Em 2011, a Corte votou pela constitucionalidade da norma, mas não decidiu a partir de quando a lei iria valer. Por isso, um novo recurso foi apresentado questionando a retroatividade da lei. Em fevereiro deste ano, o tema foi pacificado pelo tribunal.
“A decisão foi muito importante para a categoria. Agora esperamos que os estados cumpram a determinação do STF e paguem logo o valor retroativo, que não é alto”, ressalta Antônio Lisboa, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: sábado, 20h30; domingo, 10h30; quarta-feira, às 9h; e quinta-feira, às 18h.
Fonte: TV Justiça
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