Jurisprudência Brasil: STJ - STJ completa 25 anos conectado com a modernidade

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

STJ - STJ completa 25 anos conectado com a modernidade - STJ

02/10/2013 - 08h02

STJ 25 ANOS
STJ completa 25 anos conectado com a modernidade

No momento em que todo o Judiciário brasileiro começa a adotar a tecnologia como ferramenta para o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça desponta como uma das principais referências no assunto.

Criado 25 anos atrás, com a Constituição de 1988, o STJ foi o primeiro tribunal a implantar a digitalização dos processos e tem um papel fundamental na disseminação dessa tecnologia, seja com sua jurisprudência sobre a legislação aplicável, seja como modelo de implantação do processo eletrônico.

Em seu primeiro ano na presidência do STJ, o ministro Felix Fischer manteve a informatização como um de seus principais objetivos e adotou medidas importantes para sua consolidação, como a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e a implementação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

O projeto de obrigatoriedade do peticionamento eletrônico foi criado na atual gestão para reparar uma distorção criada pela resistência à nova tecnologia. Hoje em dia, depois de um grande avanço com a implementação de novas ferramentas e a digitalização dos autos físicos, menos de 3% dos processos em tramitação no STJ ainda são em papel. Na contramão dessa nova realidade, apenas 30% das petições são apresentadas eletronicamente, sendo a maioria entregue pessoalmente, por fax ou pelos Correios.

Interoperabilidade

Por determinação do presidente Felix Fischer, o STJ participa ativamente do processo de definição do Modelo Nacional de Interoperabilidade, responsável pelo estabelecimento de padrões para intercâmbio de informação de processos judiciais e similares entre os administradores da Justiça.

Recentemente, o STJ e a Procuradoria-Geral da República firmaram acordo visando a integração eletrônica para a agilização da prestação jurisdicional. O acordo prevê a integração eletrônica de processos e informações judiciais, de comunicações e de documentos, conforme especificações técnicas do Modelo Nacional de Interoperabilidade de Dados do Poder Judiciário e Órgãos de Administração da Justiça.

As duas instituições atuarão de maneira articulada na implementação da integração Web Service, na efetivação da certificação digital, na sincronização dos sistemas e na prevenção de falhas técnicas na transmissão dos dados.

Em abril, o STJ e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região inauguraram o envio de processos pelo sistema Gestão de Peças Eletrônicas, desenvolvido pelo STJ para envio e recebimento de processos digitalizados.

Aplicativo próprio

Os avanços tecnológicos não param por aí. O STJ desenvolveu aplicativo próprio para dispositivos móveis que permite a consulta processual mais rápida que via web, podendo ser baixado gratuitamente no ambiente Apple (iPhone, iPad, iPod) ou Android (Galaxy S3, Motorola Razr, Sony Xperia etc).

Os sistemas operacionais, backups e aplicativos utilizados na rede do STJ são constantemente atualizados e, brevemente, a velocidade de conexão à internet será triplicada com a instalação de dois links de 300 Mbps.

Essa modernização tem destino e objetivo definidos: beneficiar o cidadão, contribuindo para reduzir a morosidade do trâmite processual. O STJ chega aos 25 anos sintonizado com os novos tempos e totalmente conectado à era virtual, com segurança e responsabilidade.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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