STJ - Pleno se reúne dia 20 para eleger candidatos à vaga do ministro Castro Meira - STJ

25/10/2013 - 12h28

INSTITUCIONAL

Pleno se reúne dia 20 para eleger candidatos à vaga do ministro Castro Meira

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne no próximo dia 20 de novembro para escolher os candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida em setembro último.

A sessão plenária que definirá a lista tríplice de candidatos a ministro terá início às 18h. A vaga na composição do STJ é destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF). Há 15 candidatos: quatro desembargadores federais do TRF da 1ª Região, dois da 2ª Região, cinco da 3ª Região, três da 4ª Região e um da 5ª Região.

Após a definição dos nomes, a lista tríplice será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que indicará o desembargador federal para ocupar o cargo de ministro do STJ. O nome será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

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