A sessão desta quinta-feira (20) foi a última do ministro Herman Benjamin como presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu lugar, o ministro Mauro Campbell Marques assume a presidência do colegiado pelo período de dois anos, conforme determina o Regimento Interno do STJ.
Ao se despedir, Herman Benjamin disse que é com muita alegria que passa a presidência da Segunda Turma ao ministro Campbell. Agradeceu o apoio recebido no período e destacou que nesses dois anos tentou seguir o modelo de seu antecessor, o ministro Humberto Martins, cuja presidência foi “leve” e deu a oportunidade para que todos defendessem seus pontos de vista.
Herman Benjamin aproveitou a despedida para apresentar o balanço de julgados relativo a esses dois anos em que ocupou a presidência da Turma. Ao todo, foram proferidas 85.765 decisões monocráticas e 33.784 decisões colegiadas nos processos de competência do órgão julgador, somando um total de 119.549 decisões. Nesses dois anos, foram publicados 33.646 acórdãos.
Novo presidenteO ministro Mauro Campbell Marques, que assume a presidência da Segunda Turma a partir desta sexta-feira (21), ficará no cargo até 20 de julho de 2015. Sua estreia na presidência da sessão de julgamentos será na próxima terça-feira (25).
Integrante da Turma desde a sua posse, em 17 de junho de 2008, o amazonense Mauro Campbell entrou para o Tribunal em vaga destinada a integrantes do Ministério Público.
Além de Herman Benjamin e Mauro Campbell, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins. Junto com a Primeira Turma, forma a Primeira Seção do STJ, responsável pelas matérias de direito público, como questões administrativas e tributárias, mandados de segurança contra ministros de estado, responsabilidade civil do estado, benefícios previdenciários e ações de improbidade.
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Sob a presidência de Herman Benjamin, a Segunda Turma produziu 119.549 decisões.Mauro Campbell Marques assume a presidência da Segunda Turma pelos próximos dois anos.
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