tag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.comments2023-03-24T09:00:13.427-03:00Jurisprudência BrasilJurisprudência Brasilhttp://www.blogger.com/profile/12015231411135189643noreply@blogger.comBlogger31125tag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-80018141432274722492012-06-22T14:37:06.414-03:002012-06-22T14:37:06.414-03:00Desculpe esta o texto.
Grato.Desculpe esta o texto.<br /><br />Grato.Maxsuel Barros Monteirohttps://www.blogger.com/profile/07449070155420400615noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-69420028920871811962012-06-22T14:35:55.104-03:002012-06-22T14:35:55.104-03:00Olá, desejo buscar a íntegra desta decisão, acaso ...Olá, desejo buscar a íntegra desta decisão, acaso tem o número da Reclamação?Maxsuel Barros Monteirohttps://www.blogger.com/profile/07449070155420400615noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-48374162286180266652012-06-04T13:31:33.869-03:002012-06-04T13:31:33.869-03:00EXCELENTEEXCELENTEAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-9162563865242522342012-01-23T11:55:02.761-03:002012-01-23T11:55:02.761-03:00Parabens pelo trabalho de explicitar tal materia n...Parabens pelo trabalho de explicitar tal materia num blog deixando visivel conteudo de relevante interesse publico.Marcohttps://www.blogger.com/profile/07054539471575780016noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-6139243906065095092011-12-07T17:30:54.033-03:002011-12-07T17:30:54.033-03:00Prezado Raphael Simões Andrade, esse voto do Min. ...Prezado Raphael Simões Andrade, esse voto do Min. Luiz Fux foi vencido. Só que ainda não temos o acórdão definitivo, prevaleceu a tese de que a primeira sentença deveria ser aplicada e não a segunda, mesmo sendo esta mais benéfica. Att,Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-15695190542781668162011-12-06T22:39:19.552-03:002011-12-06T22:39:19.552-03:00ESTOU APOSENTADO DESDE 1994 E CONTINUO TRABALHANDO...ESTOU APOSENTADO DESDE 1994 E CONTINUO TRABALHANDO NA MESMA FUNÇÃO ATÈ A DATA DE HOJE COM O DESCONTO DO TETO MÀXIMO,TAMBÉM EM OUTRAS EMPRESAS.QUAIS OS BENIFÌCIOS TEREI COM A DESAPOSENTAÇÃO?dasarabiashttps://www.blogger.com/profile/16846083450004566243noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-82294306736691443522011-02-07T20:40:53.567-03:002011-02-07T20:40:53.567-03:00Imaginem vc ir a um supermercado e dizer assim ao ...Imaginem vc ir a um supermercado e dizer assim ao caixa:Me aguarde por 12 anos que eu venho pagar minha conta.Será que isso é possível?Pq os direitos não são iguais neste país?Espero ha 12 anos um processo na justiça,trabalhei e onde esta os nossos direitos?Imagina se tudo fosse assim,levarmos 12 anos pra pagar?Sou exfuncionario da Rede Manchete e vergonha de ser brasileiro.Carloshttps://www.blogger.com/profile/00726808343922166119noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-63277604794730379952010-11-18T16:16:13.100-03:002010-11-18T16:16:13.100-03:00Parabéns Dr. Ótimo Blog... já sou um seguidor..
Mu...Parabéns Dr. Ótimo Blog... já sou um seguidor..<br />Muita Saúde, Paz, Amor, Trabalho e Sucesso!!Clóvis Telleshttps://www.blogger.com/profile/17655306711909424179noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-14429137555227495312010-11-15T00:17:52.033-03:002010-11-15T00:17:52.033-03:00Pedro, com 18 anos de idade à época do fato, foi d...Pedro, com 18 anos de idade à época do fato, foi denunciado pelo crime de apropriação indébita (art. 168, caput, CP). Nas alegações finais o defensor do acusado alegou nulidade absoluta, visto que não houve oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo. Pergunta-se: você, como juiz, acolheria a tese defensiva elaborada pelo advogado de Pedro? Por quê? Fundamente sua resposta com base na legislação e no entendimento jurisprudencial.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-14376099523745019072010-11-15T00:16:26.239-03:002010-11-15T00:16:26.239-03:00Em audiência preliminar realizada na 35ª Unidade d...Em audiência preliminar realizada na 35ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Sobral, João Pedro compareceu sem o acompanhamento de advogado. Recusou a proposta de composição civil dos danos, bem como a de transação penal. Oferecida a denúncia, João Pedro compareceu à audiência de instrução e julgamento acompanhado de advogado, e, mais uma vez, recusou a proposta. Pergunta-se: existe nulidade no fato de ele ter comparecido à audiência preliminar sem advogado? Por quê?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-79732052002868819052010-11-15T00:12:29.379-03:002010-11-15T00:12:29.379-03:00Uma sessão do Tribunal do Júri foi devidamente ins...Uma sessão do Tribunal do Júri foi devidamente instalada pelo Juiz Presidente com a presença de 14 jurados. Como não houve qualquer recusa por parte do Ministério Público e da Defensoria Pública, o Conselho de Sentença foi composto adequadamente. O acusado restou condenado e a defesa apelou, alegando ato juridicamente inexistente por desrespeito ao número mínimo de jurados para sorteio do Conselho de Sentença. O Ministério Público alegou, nas contrarrazões, preclusão do ato, não podendo a defesa dar causa a invalidade com que compactou. Pergunta-se: quem tem razão: a defesa, o Ministério Público ou nenhum dos dois? pode mandar a resposta para meu email? lucy.vinuto@hotmail.com<br />GrataAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-16066529555132552832010-10-22T17:54:15.556-03:002010-10-22T17:54:15.556-03:00E Para que fique esclarecido no dia 21/10/2010 aco...E Para que fique esclarecido no dia 21/10/2010 aconteceu o Juri desse caso e foi provado a inocencia do réu.Alice Amandahttps://www.blogger.com/profile/16214951260905227178noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-29144038058028123992010-08-15T18:14:22.755-03:002010-08-15T18:14:22.755-03:00Valeu! Gostei bastante do site. Parabéns!
Visitem ...Valeu! Gostei bastante do site. Parabéns!<br />Visitem o meu blog também: www.causasganhas.blogspot.com<br /><br />Um abraço,<br /><br />Antonio.Antonio Sousahttps://www.blogger.com/profile/15226552966160377471noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-33080359259086928362010-08-06T18:52:22.838-03:002010-08-06T18:52:22.838-03:00quero informações sobre crime de trânsito contra c...quero informações sobre crime de trânsito contra criança que morre ao ser atropelada por motorista de onibus que faz ultrapassagem<br />a criança estava de bicicleta e o motorista saiu livre da penaUnknownhttps://www.blogger.com/profile/07254844734729353243noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-43206424020007619122010-05-05T20:26:41.302-03:002010-05-05T20:26:41.302-03:00Leia em meu blog um resumo que fiz do 8º Congresso...Leia em meu blog um resumo que fiz do 8º Congresso Internacional de Natal, bem como considerações sobre o mesmo. Há várias outras matérias no blog envolvendo artes, direito e cidadania. Se puder, acesse, divulgue e deixe o seu comentário: www.valdecyalves.blogspot.comValdecy Alveshttps://www.blogger.com/profile/06877210511727278905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-65434802057139709432010-05-04T01:15:18.249-03:002010-05-04T01:15:18.249-03:00A avaliação psicológica trata-se um exame detalhad...A avaliação psicológica trata-se um exame detalhado do individuo, baseado em instrumentos de medida objetivos, cuja validade é cientificamente comprova para uso. Para tal os psicólogos se utilizam de entrevistas, observações, aplicação e análise de testes, escalas ou instrumentos diagnósticos estruturados onde serão considerados atenção e concentração, características de personalidade, competências, aspectos sócio-afetivos, emocionais e intelectuais na sua interdependência e demais aspectos de ordem psicológica.<br /><br />PORTANTO, discordo da alegação dos impetrantes quando diz que há subjetividade na avaliação psicológica. Talvez, tenha havido ausência bnão proposital ou intencional, do posicionamento do Conselho Federal de Psicologia.Maria Linda Lemos Bezerrahttps://www.blogger.com/profile/15952423042251070777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-84470287200576113972010-05-04T01:01:41.764-03:002010-05-04T01:01:41.764-03:00LAMENTAVELMENTE, HOUVE FALHA NA INFORMAÇÃO DOS IMP...LAMENTAVELMENTE, HOUVE FALHA NA INFORMAÇÃO DOS IMPETRANTES ABAIXO CITADA. PELO QUE ME PARECE, TAMBÉM OMISSÃO HOUVE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EM PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ASSUNTO. <br /><br />A avaliação psicológica não tem absolutamente nada de subjetividade. Pelo contrário, é um exame detalhado do aspecto psicológico do indivíduo com base em escores colhidos nos instrumentos científicos disponíveis no Brasil. Para tal os psicólogos se utilizam de entrevistas, observações, aplicação e análise de testes, escalas ou instrumentos diagnósticos estruturados e validados, onde serão considerados atenção e concentração, características de personalidade, competências, aspectos sócio-afetivos, emocionais e intelectuais na sua interdependência e demais aspectos de ordem psicológica. Nós psicologos CUMPRIMOS UMA LEGISLAÇÃO QUE DETERMINA SOBRE O SIGILO SIM. ISTO É VERDADE.<br /><br />DISCORDO, PORTANTO, DO ARGUMENTO ABAIXO:<br />"Alegam os Impetrantes que o resultado do teste psicológico não condiz com a realidade, pois se baseia em critérios puramente subjetivos, não permitindo ser apurada uma pontuação para cada candidato, apenas indica se o candidato está ou não apto. Neste sentido, declaram ainda, que esse critério subjetivo de aferição da capacidade do candidato fere o Princípio da Impessoalidade previsto no a<br />rtigo 37, da Constituição Federal."Maria Linda Lemos Bezerrahttps://www.blogger.com/profile/15952423042251070777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-28996351690224432162010-04-18T21:21:37.932-03:002010-04-18T21:21:37.932-03:00Gostaria que me eviasse o decreto3048/99 &7 ar...Gostaria que me eviasse o decreto3048/99 &7 artigo 36. Pois recebia como auxilio doença R$ 2.134,00 mensais durabte 1 ano e 6 meses, e foi cessado o beneficio. Deois entrei na Justiça federal . O processo rolou durante 1 ano e 7mese. Foi pedido a aposentadori por invalidez e passei a receber R$ 1.612,00 e não estou aceitando.Por isso estou tentando me enteirar do assunto. <br />Zamara Caroso zamacaruzo@oi.com. brUnknownhttps://www.blogger.com/profile/06227919554789045857noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-90890923017461166042010-03-28T20:52:41.664-03:002010-03-28T20:52:41.664-03:00quero saber do resultado atual do processoquero saber do resultado atual do processoAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/07346072678891748616noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-62165065219292494552010-02-26T09:39:40.636-03:002010-02-26T09:39:40.636-03:00Prezada Vaniha,
Posso lhe garantir que nada n...Prezada Vaniha,<br /><br /> Posso lhe garantir que nada no mundo do Direito é idêntico, muito menos um processo. Você provavelmente tem algo parecido, assemelhado ao caso tratado acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso – TJMT, relatado na notícia.<br /><br /> É muito difícil prever o tempo e o resultado de um processo, depende muito do seu caso, em específico. Tudo no Poder Judiciário é estudado caso a caso, minuciosamente, debatido por todas as partes, numa seqüência pré-determinada. Embora existam alguns parâmetros gerais, que nos dão segurança, só haverá justiça, propriamente dita, quando tratamos cada caso individualmente, esta é a essência e a beleza do Direito. <br /><br />Portanto aconselho fortemente que procure seu advogado, pois ele é o profissional responsável por sua defesa, legalmente obrigado, e a melhor pessoa, com toda certeza, capaz de lhe prestar uma informação precisa ao seu caso.<br /><br />Atenciosamente,<br /><br />Raphael S. AndradeRaphael Simões Andradehttps://www.blogger.com/profile/03599671517603681483noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-29305310896451288862010-02-24T22:05:34.177-03:002010-02-24T22:05:34.177-03:00tenho processo identico, gostaria de saber quanto ...tenho processo identico, gostaria de saber quanto tempo chega ao final, o meu ja faz dois anos e nada de solução, continuo pagando as prestações em dia.vaninhahttps://www.blogger.com/profile/12976988020605523799noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-40250619803065505152009-10-29T19:39:38.159-03:002009-10-29T19:39:38.159-03:00Acessem o melhor site de Pesquisa Jurídica
http:/...Acessem o melhor site de Pesquisa Jurídica<br /><br />http://www.legjur.com<br /><br />o site contém Legislação, Jurisprudência e SúmulasUnknownhttps://www.blogger.com/profile/17726274777929558050noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-68596487770994171302009-10-03T18:31:46.119-03:002009-10-03T18:31:46.119-03:00Entendo que a decisão restou injusta e nociva à co...Entendo que a decisão restou injusta e nociva à comunidade e ao turismo noronhense, uma vez que o imóvel em questão é resultado da exploração turistica do local há nada mais nada menos que 19 anos, cuja instalação foi autorizada pelo IBAMA e ADFN na época, ou seja, o MPF aduz irregularidade em uma obra que resta consolidada no local há quase duas decadas proporcionando pontos de trabalho e serviços de qualidade ao turismo noronhense e à propria comunidadeA Voz Noronhensehttps://www.blogger.com/profile/13510964113052664455noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-70708199862593058942009-09-22T21:07:34.706-03:002009-09-22T21:07:34.706-03:00Bom dia!!
Caro Advogado.
Sou perito financeiro...Bom dia!! <br /><br />Caro Advogado. <br /><br />Sou perito financeiro, estou colocando a disposição meus ofícios. <br /><br />Alem de todo trabalho técnico e cientifico que elaboramos para nossos laudos, em alguns casos trazemos provas documentais para comprovação cientifica. <br /><br /> Para comprovar que os bancos capitalização os juros (anatocismo), é necessária a elaboração de um laudo por um profissional especializado e com experiência na área de matemática financeira (Perito Financeiro). <br /><br />Através de um laudo técnico, você pode renegociar sua divida diretamente com o Banco ou entrar com uma ação revisional de cláusulas abusivas, reduzindo sua dívida, e as prestações, havendo diferenças, você pode requerer a restituição do dinheiro. <br /><br />Uma das grandes discussões dos nossos tribunais é em relação da aplicação da Tabela Price no Brasil, extremamente empregado no Sistema Financeiro de Habitação e nos demais produtos bancários, não com esse nome mais com a mesma metodologia, que aplica o juro composto nas operações bancarias, aí começa o conflito por causa de leis que proíbem a capitalização dos juros, assim ingressamos para evidenciar a capitalização dos juros no sistema bancário. <br /><br /> Temos provas documentais, o livro de Richard Price: Observations on reversionary payments, 1803, onde o próprio autor explana que suas tabelas são construídas por juros compostos (Tradução juramentada). <br /><br /> A comprovação que a SACRE e a SAC (Sistema de Amortização Constante) também capitalização os juros <br /><br /> Aplicação do método de GAUSS, prestações iguais a juro simples, prática aceita por diversos tribunais em substituição a “Tabela Price” e a SAC-JS em substituição ao SAC. <br /><br /> <br /><br />Ederson Gobato <br /><br />Perícia Financeiro/Assistente Técnico <br /><br />Administrador Financeiro CRA 109983 <br /><br /> <br /><br />Leasing – Cheque Especial – Cartão de Crédito <br /><br />Financiamentos – Sistema Financeiro de Habitação <br /><br /> <br /><br />Outras áreas <br /><br />Plano Collor – atualização de valores de sentenças trabalhista e civil. <br /><br /> <br /><br />ederson_gobato@yahoo.com.br <br /><br />ederson_gobato@hotmail.com <br /><br />Tel: Cel: (19) 8831-8774 <br /><br /> <br /><br />Trabalhamos por email reprodução (scanner) e SEDEX para todo BrasilEderson Gobatohttps://www.blogger.com/profile/12731937345840153515noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8115270296045274893.post-43384293960793591402009-09-21T15:11:20.368-03:002009-09-21T15:11:20.368-03:00Por que mentir sobre o acordo militar?
As novas b...Por que mentir sobre o acordo militar?<br /><br />As novas bases militares colombianas expandiram a esfera de influência estadunidense para uma ampla região da Amazônia brasileira. Elas completam as posições da IV Frota Naval dos EUA, no Oceano Atlântico. Não há coincidência na simultaneidade dessa mobilização armada com a divulgação dos imensos potenciais das reservas do pré-sal.<br />Há anos o Brasil pleiteia uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. A absurda ausência do país tem o histórico patrocínio dos EUA, que não querem dividir esferas de influência na América Latina. A pretensa necessidade da tutela de Washington nasce da insuficiência material de nossas Forças Armadas.<br />Elas são realmente obsoletas e virtualmente inúteis. Os oficiais vomitam elogios à ditadura, enquanto o ministério da Defesa responde com afagos modernizadores. É necessário rever a impunidade dos torturadores e assassinos do regime militar, mas também fornecer condições materiais para que as Armas cumpram seu papel na manutenção do Estado de Direito.<br />Por menos democrático que pareça, nenhum governo do planeta divulga as minúcias de negociações militares. A transferência de tecnologia é imprescindível para compras da proporção que o país necessita. Ela sempre foi recusada pelas empresas norte-americanas, que só agora acenam com um recuo, ainda assim parcial e condicionado.<br />O poder de persuasão dos lobbies da indústria bélica é inimaginável, e vai muito além das simples (e já por si irrecusáveis) ofertas financeiras. Deve-se acompanhar com muito zelo a participação de jornalistas, “especialistas” e políticos nesse debate.<br />Por que de repente surgiram tantos defensores da Boeing e da Lockheed na imprensa nacional? Por que as análises insistem em evitar discutir os tais “méritos” da opção pela concorrente francesa? Por que, afinal, uma discussão de tamanha complexidade tem sido tão flagrantemente manipulada pelo noticiário?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/04696779245262694377noreply@blogger.com