Jurisprudência Brasil: STJ - Órgãos julgadores antecipam horário de sessões

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

STJ - Órgãos julgadores antecipam horário de sessões - STJ

13/12/2013 - 12h13

COMUNICADO
Órgãos julgadores antecipam horário de sessões

A Segunda e a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão os trabalhos mais cedo na próxima terça-feira (17). Nesse dia, as seis Turmas julgadoras farão suas últimas sessões de 2013. A Corte Especial ainda terá sessões nos dias 18 e 19. A partir do dia 20, o Tribunal estará em regime de feriado.

Veja abaixo as alterações previstas em relação aos horários habituais das sessões.

Segunda Turma

A sessão da Segunda Turma no próximo dia 17 começará mais cedo, às 13h.

Especializada em direito público, a Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e composta pelos ministros Eliana Calmon, Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes.

Quarta Turma

Na próxima terça-feira, a partir das 10h, a Quarta Turma se reúne para dar continuidade à sessão de julgamento da última terça-feira (10). A sessão ordinária marcada para a mesma data terá início às 14h.

Presidida pelo ministro Raul Araújo e composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, a Turma é especializada em direito privado.

Corte Especial

A sessão ordinária da Corte Especial do STJ na próxima quarta-feira (18) terá início às 13h.

Formada pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal e dirigida por seu presidente, ministro Felix Fischer, a Corte Especial é o órgão julgador máximo do STJ.

Quinta Turma

Durante o primeiro semestre de 2014, a Quinta Turma manterá o início de suas sessões ordinárias às 13h, como já vem ocorrendo. As demais Turmas começam a julgar normalmente às 14h.

Portaria do ministro Marco Aurélio Bellizze, presidente da Quinta Turma, determina ainda que as sessões poderão ser prorrogadas além das 18h, sempre que o serviço o exigir.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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