Jurisprudência Brasil: STJ - Gilson Dipp defende valorização da primeira instância no encerramento de curso para novos juízes

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

STJ - Gilson Dipp defende valorização da primeira instância no encerramento de curso para novos juízes - STJ

08/11/2013 - 18h10

ENFAM
Gilson Dipp defende valorização da primeira instância no encerramento de curso para novos juízes

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, defendeu a aproximação entre a Justiça de primeiro grau e os Tribunais de Justiça, ao falar no encerramento do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), nesta sexta-feira (08).

“A situação já melhorou muito, mas os juízes merecem mais atenção. Temos que vencer o desafio de melhorar o relacionamento deles com os desembargadores e fornecer mais infraestrutura e recursos”, afirmou.

O ministro Dipp disse que suas atividades – tanto no STJ como na Corregedoria Nacional de Justiça, onde atuou de 2008 a 2010 – lhe permitiram conhecer o cidadão e a cidadania brasileira de uma maneira mais profunda. “Vimos o desamparo do brasileiro diante das instituições e isso é particularmente claro em relação à Justiça”, declarou.

O ministro lembrou que, durante as inspeções da corregedoria pelo país, conheceu situações graves na primeira instância, que mostravam a precariedade das comarcas. “Realizávamos sessões públicas que sempre lotavam não só de advogados e juízes, mas também de cidadãos comuns para falar de suas dificuldades com a Justiça. Era uma verdadeira catarse”, relatou.

Resgate

Para o ministro, esse foi o começo do resgate da dignidade dos juízes de primeiro grau. “Tivemos casos de juízes que vinham escondidos ao hotel conversar conosco, por medo de retaliações de desembargadores. Acredito que hoje eles sabem que podem contar com o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional e todo o Judiciário”, destacou. O ministro também ressaltou que a Justiça se organizou para apoiar e capacitar melhor os juízes, com iniciativas como as metas do CNJ e os cursos da Enfam.

Ele alertou, porém, que os magistrados não devem pensar apenas nas estatísticas ou em cumprir metas quando estiverem julgando. “As sentenças devem ter um conteúdo que dê uma resposta real à sociedade. É assim que manteremos a credibilidade da Justiça”, disse.

Por fim, o ministro Dipp lembrou que o Brasil ainda é um país marcado por “odiosa desigualdade social” e que a magistratura deve ter um papel importante na mudança dessa realidade. “Somos todos servidores públicos. Não estamos fazendo favor algum em julgar adequadamente as demandas”, concluiu.

O VII Curso de Iniciação Funcional ocorreu ao longo da última semana na sede da Enfam, em Brasília, e reuniu 32 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

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