Notícias STFQuarta-feira, 17 de abril de 2013Presidente do STF recebe parlamentares e lideranças indígenas
Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu em audiência parlamentares e lideranças indígenas para tratar do processo que envolve a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Os deputados Padre Ton (PT-RO), Janete Pietá (PT-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Janete Capiberibe (PSB-AP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Erica Kokay (PT-DF), que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de cinco lideranças indígenas representantes de cada região do país vieram apresentar suas preocupações sobre o julgamento dos embargos de declaração na Petição (Pet) 3388.
O processo foi julgado em março de 2009 pelo Plenário do STF e os embargos de declaração estão pendentes de análise. O relator da ação era o ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. Portanto, o processo aguarda a nomeação de um novo ministro para sua vaga, que consequentemente passará a ser o relator do caso.
Os parlamentares ressaltaram a necessidade de urgência no julgamento dos embargos para esclarecer se as 19 condicionantes impostas pelo Plenário do STF para a demarcação das terras vale para todo o país, como tem entendido o Poder Executivo na Portaria 303, ou se vale apenas para a reserva indígena Raposa Serra do Sol. A regra prevista na Portaria 303 é questionada pelos indígenas.
Na noite de ontem, o ministro Joaquim Barbosa recebeu outro grupo de parlamentares que pediam uma saída regimental para o andamento do processo antes mesmo da nomeação de um novo ministro. Eles alegaram que a demora na apreciação dos recursos causa um cenário de instabilidade no local.
CM/EH
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