Jurisprudência Brasil: STJ - STJ define lista tríplice para a vaga de Massami Uyeda

quarta-feira, 13 de março de 2013

STJ - STJ define lista tríplice para a vaga de Massami Uyeda - STJ

13/03/2013 - 15h22

INSTITUCIONAL
STJ define lista tríplice para a vaga de Massami Uyeda

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quarta-feira (13) os três desembargadores estaduais que vão concorrer à vaga do ministro Massami Uyeda, que se aposentou no final do ano passado. Foram escolhidos os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Samuel Meira Brasil Junior, do TJ do Espírito Santo, e José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais.

A lista tríplice foi definida após três escrutínios e, agora, será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o magistrado ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e ter seu nome aprovado pelo plenário daquela casa.

Ao todo, 53 magistrados de tribunais de Justiça de 20 estados brasileiros concorreram à vaga do ministro Massami Uyeda. O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro foi escolhido em primeiro escrutínio, com 19 votos. Os desembargadores Samuel Meira Junior (15 votos), João Henrique Blasi (14 votos), Antônio Sérvulo dos Santos (oito votos) e José Afrânio Vilela (oito votos) passaram para segundo escrutínio.

No segundo escrutínio, foi selecionado Samuel Meira Junior, com 20 votos. Os desembargadores João Henrique Blasi (14 votos) e José Afrânio Vilela (13 votos) passaram para o terceiro escrutínio. O desembargador Antônio Sérvulo obteve dez votos.

Em terceiro escrutínio, foi destacado José Afrânio Vilela, com 16 votos. João Blasi obteve 13 votos.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Perfis

Paulo Dias de Moura Ribeiro possui graduação em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), pós-graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), mestrado e doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.

Samuel Meira Brasil Junior tem mestrado e doutorado em direito processual pela Universidade de São Paulo e mestrado em inteligência artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente, é professor da Faculdade de Direito de Vitória. Tem experiência destacada nas áreas de direito constitucional, direito processual civil e teoria geral do direito.

O mineiro José Afrânio Vilela é bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1989). Ingressou na magistratura mineira em 1989 e atuou como juiz de direito em diversas comarcas do interior de Minas Gerais, até ser promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada, em 2004, onde foi superintendente de planejamento e administração. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. É orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, onde atua na formação inicial de juízes e servidores.

Foto:

Reunidos na sala do Pleno, os ministros elegeram três membros de tribunais de justiça para a lista tríplice da qual sairá o futuro integrante do STJ.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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