Jurisprudência Brasil: STJ - Pleno define lista de membros do Ministério Público para vaga no STJ

quarta-feira, 6 de março de 2013

STJ - Pleno define lista de membros do Ministério Público para vaga no STJ - STJ

06/03/2013 - 17h17

INSTITUCIONAL
Pleno define lista de membros do Ministério Público para vaga no STJ

Os procuradores de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz (Distrito Federal) e Mauro Henrique Renner (Rio Grande do Sul) e o subprocurador-geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho (Ministério Público Federal) foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros escolheram os três nomes em uma lista de 45 candidatos para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha, em setembro do ano passado.

Em primeiro escrutínio, nenhum dos 45 candidatos obteve maioria absoluta. Assim, foram selecionados os seis procuradores mais votados: Rogério Schietti Machado Cruz (16 votos), Sammy Barbosa Lopes (12 votos), Paulo Alberto de Oliveira (11 votos), Raquel Elias Ferreira Dodge (10 votos), Francisco Xavier Pinheiro Filho (9 votos) e Mauro Henrique Renner (9 votos).

No segundo escrutínio, foi escolhido Rogério Schietti, com 24 votos. Os procuradores Mauro Henrique Renner (13 votos) e Sammy Barbosa (10 votos) e os subprocuradores-gerais da República Raquel Elias Dodge (11 votos) e Francisco Xavier Filho (10 votos) passaram para o terceiro escrutínio.

Em terceiro escrutínio, foi selecionado Mauro Henrique Renner, com 18 votos. Sammy Barbosa somou 8 votos, Raquel Dodge, 14 votos e Francisco Xavier, 15 votos. No quarto escrutínio, foi destacado Francisco Xavier, com 15 votos. Raquel Dodge somou 14 votos.

A lista será encaminhada à Presidência da República, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, ao referendo do plenário daquela casa.

Perfis

Rogério Schietti Machado Cruz é bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984). É mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.

Mauro Henrique Renner, 54 anos, é natural de Lajeado (RS). Cursou a Faculdade de Direito de Bagé. Em 1983, ingressou na magistratura, tendo atuado como pretor nas comarcas de Três de Maio e de Dom Pedrito. Ingressou no Ministério Público em maio de 1988, atuando, entre outras, na 1ª Vara do Júri, no Juizado Especial de Trânsito e na 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga. Em maio de 1999 foi promovido a procurador de Justiça e, em abril de 2007, foi empossado procurador-geral de Justiça para o biênio 2007/2009.

Francisco Xavier Pinheiro Filho, 49 anos, é natural de Natal. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Assumiu como procurador da República em 7 de novembro de 1985, atuando nos estados do Acre, Paraná e Rio Grande do Norte. Atuou como advogado do Banco Nacional de Habilitação de 1981 a 1985 e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2000.

Foto:

Ministros votam na sessão que elegeu a lista tríplice de candidatos oriundos do Ministério Público.

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