06/03/2013 - 18h31INSTITUCIONALEleitos novos membros para o CJFO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quarta-feira os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para serem os novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF). A eleição se deve à saída do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, cujo mandato se encerra no próximo dia 15 de março.
Com a saída de João Otávio de Noronha do CJF, o cargo de corregedor-geral será ocupado, a partir de 16 de março, pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. Ele também assumirá as funções de presidente da Turma Nacional de Uniformização (que uniformiza decisões das turmas recursais dos juizados especiais federais) e diretor do Centro de Estudos Judiciários.
O CJF é o órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e de segunda instância nos aspectos orçamentário e administrativo. Tem em sua composição cinco ministros do STJ: o presidente, ministro Felix Fischer, o vice, ministro Gilson Dipp (atualmente afastado por problema de saúde), e outros três membros efetivos; o mais antigo, dentre estes, é o corregedor-geral da Justiça Federal. Há ainda três suplentes.
Completam a composição do CJF os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais.
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quarta-feira, 6 de março de 2013
STJ - Eleitos novos membros para o CJF - STJ
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