Jurisprudência Brasil: STJ - Começa a segunda edição do curso Iniciação Funcional para Magistrados

segunda-feira, 11 de março de 2013

STJ - Começa a segunda edição do curso Iniciação Funcional para Magistrados - STJ

11/03/2013 - 17h51

ENFAM
Começa a segunda edição do curso Iniciação Funcional para Magistrados

Um café da manhã oferecido pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), dará início nesta terça-feira (12) à segunda edição do curso Iniciação Funcional para Magistrados. Desta vez, o corpo discente será formado por 26 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Serão nove dias de intensa programação, com palestras cujo objetivo é ambientar os jovens magistrados no contexto político-institucional do país, bem como apresentar-lhes as ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas pelos diversos órgãos da União e que podem auxiliá-los em sua atividade judicante.

Diferentemente da primeira edição, realizada em dezembro de 2012 com juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça de São Paulo, desta vez os alunos não se licenciarão de suas atividades durante o curso. As palestras com magistrados, acadêmicos e dirigentes das instituições ocorrerão no turno matutino – os juízes retornarão ao trabalho pela tarde.

Nas palestras serão debatidos assuntos fundamentais que desafiam a magistratura atualmente: tráfico de drogas, violência contra a mulher, inadequação do sistema carcerário, infância e juventude, lavagem de dinheiro e combate à corrupção. Também serão abordadas importantes questões funcionais, como a atuação dos juizados especiais cíveis e o processo judicial eletrônico.

Visões externas

Uma novidade nesta edição do curso será a realização de duas palestras que apresentarão análises de atores externos à Justiça sobre a atividade da magistratura. Uma delas será proferida pela cientista social Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo, e tratará da visão do Judiciário sob a perspectiva social.

A outra palestra tratará das relações entre a mídia e o Judiciário, ressaltando a importância da construção de um relacionamento maduro e transparente entre juízes e a imprensa.

Neste segmento, comandarão os debates o jornalista e advogado Heraldo Pereira, repórter especial da Rede Globo, e o secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça, Marcone Gonçalves.

Palestrantes

O curso terá 26 palestras. As atividades seguirão até 22 de março. Confira a lista de todas as autoridades, e suas instituições, que participarão da qualificação:

- Desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, falará do papel do Judiciário no combate às drogas;

- Juiz de direito Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná e diretor da Escola Nacional de Magistratura, abordará a questão do juizado especial cível e criminal;

- Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

- Juíza de direito Vera Lúcia Deboni, da 3ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre;

- Luciano Losekann, juiz auxiliar coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça;

- Augusto Eduardo de Sousa Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça;

- Ana Teresa Iamarino, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;

- Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, tratará dos sistemas BacenJud e Renajud;

- Arthur Lemos Júnior, promotor de Justiça do estado de São Paulo e membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas;

- Delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos do Departamento de Polícia Federal;

- Roberto Zaina, agente da Polícia Federal e coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça;

- Procurador da República José Robalinho Cavalcanti, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro;

- Juiz de direito José Antonio de Paula Santos Neto, do TJSP, abordará o tema das serventias extrajudiciais;

- Mário Lisboa Theodoro, secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial;

- Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça;

- Juíza de direito Raquel Santos Pereira Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e da Comissão de Erradicação do Subregistro da Corregedoria-Geral do TJRJ;

- Wellington Cabral Saraiva, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;

- Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras;

- Roberto Biasoli, coordenador de articulação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional;

- Gerson Schaan, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal;

- Álvaro Kalix Ferro, juiz de direito, presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

- Roberto Vieira Medeiros, corregedor-adjunto da Área Econômica da Controladoria-Geral da União;

- Paulo Cristóvão de A. S. Filho, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, falará sobre o processo judicial eletrônico.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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