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quarta-feira, 6 de março de 2013

STF - Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos no setor - STF

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Quarta-feira, 06 de março de 2013

Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos no setor

O diretor de Estudos em Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, disse hoje (6) na audiência pública sobre campos eletromagnéticos que a redução dos parâmetros de transmissão de energia elétrica pode comprometer todo o plano de expansão do governo para o setor.

A empresa EPE, ligada ao Ministério de Minas e Energia (ME), é responsável pelos estudos e planejamento da expansão do sistema de geração e transmissão do setor elétrico brasileiro. Segundo o pesquisador, a empresa está preocupada porque estão sendo discutidos limites de campos eletromagnéticos mais rigorosos que os mundialmente conhecidos e fora dos parâmetros hoje em operação no sistema brasileiro.

Na avaliação do palestrante, essa mudança nos padrões de construção das torres de transmissão poderá repercutir em todo o sistema de expansão do fornecimento de energia elétrica no país em termos econômicos, práticos e estratégicos.

O diretor de estudos da EPE apresentou um panorama da estrutura do sistema energético brasileiro. Ele afirmou que está prevista uma expansão para o setor de até 21 mil 400 megawats, a um custo total somente em geração de energia elétrica avaliado em R$ 121 bilhões até 2017. José Carlos de Miranda Farias afirmou que o Brasil possui cerca de 100.000 km de linhas de transmissão de corrente alternada em operação e que em 2021 está estimada a ampliação dessas linhas em mais 50.000 km.

Ele explicou que a empresa segue os padrões de segurança estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre os limites máximos de campos magnéticos estabelecidos na norma geral brasileira e na regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o pesquisador a EPE, uma decisão favorável à mudança no padrão das linhas de transmissão de alta tensão, a partir do julgamento do caso pelo STF, poderia levar outras entidades a questionar o atual padrão, levando ao “exorbitante aumento nas tarifas de uso de distribuição, necessário para remunerar os investidores”.

Sustenta que poderá haver uma redução do potencial competitivo em relação aos investimentos para a produção de energia elétrica renovável, uma vez que os custos de transmissão vão ficar mais altos para a energia sair das hidrelétricas e chegar aos centros de consumo.

José Carlos de Miranda Farias destacou ainda que a mudança pode comprometer toda a intenção do governo de proporcionar reduções tarifárias aos consumidores e de melhorar o acesso da população à energia elétrica. 

AR/RR


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