Anúncios


quarta-feira, 6 de março de 2013

STF - Audiência pública sobre campo eletromagnético prossegue nesta quinta (7), às 9h - STF

Notícias STF

Quarta-feira, 06 de março de 2013

Audiência pública sobre campo eletromagnético prossegue nesta quinta (7), às 9h

Foi iniciada nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. O evento continua nesta quinta-feira (7), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e prossegue até sexta-feira (8).

Hoje foram ouvidos sete, dos 21 expositores convidados a participar da audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli. Entre os participantes, estão representantes de empresas e órgãos públicos ligados ao setor energético, entidades da sociedade civil e autoridades da área médica e ambiental.

O objetivo da audiência é debater os efeitos do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica sobre o meio ambiente, a saúde e a economia e se tais campos têm ou não potencial cancerígeno em razão da radiação produzida.

“Por envolver dados bastante técnicos relativos à questão da radiação, e até que ponto ela afeta ou não a saúde, estaremos ouvindo técnicos de várias áreas, como saúde, ciência, física, engenharia elétrica. São profissionais que podem trazer subsídios sobre essa tecnologia”, disse o ministro Dias Toffoli.

O primeiro expositor desta quarta foi o representante da Eletropaulo, autora do Recurso Extraordinário (RE) 627189, que contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O TJ-SP determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica próximas a dois bairros paulistanos em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.

Também falaram nesta manhã representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Ministério de Minas e Energia, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De acordo com o cronograma, a audiência será retomada amanhã com exposição de representante da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava e da Sociedade Amigos do Alto dos Pinheiros, as entidades que ingressaram com as ações civis públicas apontando o potencial lesivo nas linhas de transmissão da Eletropaulo.

Além desse expositor, outros seis palestrantes deverão ser ouvidos nesta quinta-feira.

Veja a programação da audiência.

Leia mais:

Eletropaulo defende manutenção de legislação sobre campo magnético

Pesquisador da Fiocruz alerta que proximidade a fontes de alta tensão pode estar ligada a óbitos por leucemia

Aneel afirma que linhas de transmissão do país respeitam limites de exposição a campos eletromagnéticos

Idec defende limite para campo eletromagnético e consumo sustentável de energia elétrica 

Legislação brasileira segue parâmetro internacional, diz MME

Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos no setor
 

 


STF - Audiência pública sobre campo eletromagnético prossegue nesta quinta (7), às 9h - STF

 



 

 

 

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário